Processo 137872/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2004 15:38
Autuado em 01/04/2004 15:38
Oficio de encaminhamento 025/04
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 926/2009 da Segunda Câmara, de 22/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2009 Acórdão   926/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
06/05/2009 Acórdão   926/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
30/07/2008   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE AMAPORÃ
Interessado SEBASTIÃO JOSE PUPIO

Juntadas
DataDescrição
19/02/2024 09:21 do Protocolo 100021/24
24/04/2023 08:43 Recibo de Petição Intermediária - 272694/23, de 24/04/23 - Protocolo: 272694/23
19/04/2023 09:47 do Protocolo 267461/23
23/03/2022 09:05 do Protocolo 192085/22
26/03/2021 09:02 do Protocolo 175870/21
01/09/2020 14:59 do Protocolo 559925/20
28/02/2020 13:57 do Protocolo 127367/20
18/03/2019 16:20 do Protocolo 168322/19
29/08/2018 11:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 603505/18
29/03/2018 10:05 do Protocolo 208320/18
21/09/2017 11:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 683858/17
09/02/2017 09:27 do Protocolo 97077/17
08/09/2016 11:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 743172/16
10/03/2016 15:00 do Protocolo 188861/16
09/10/2015 13:56 do Protocolo 809188/15
04/09/2015 13:44 do Protocolo 702634/15
19/03/2015 16:19 do Protocolo 219070/15
06/11/2014 10:35 do Protocolo 1009764/14
04/12/2013 09:38 do Protocolo 857657/13
18/06/2013 09:43 Petição de outra natureza
07/06/2013 16:44 Petição de outra natureza
24/01/2013 14:05 Termo de devolução dos autos
06/12/2012 10:58 do Protocolo 824259/12
04/06/2012 16:11 do Protocolo 373389/12
20/04/2012 08:49 Termo de devolução dos autos fisicos
04/04/2012 09:00 do Protocolo nº 19765-0/12, referente a Juntada Conforme Ofício 62/12-DEX
19/01/2012 07:49 do Protocolo nº 1448-2/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
16/01/2012 11:27 JUNTADA de AR Ofício 366/11 - OPD-DEX
09/11/2009 10:01 do Protocolo nº 502358/09, referente comprovação de inscrição em divida ativa e execução judicial
16/10/2009 11:51 Aviso de recebimento referente ofício nº 1861/09-OPD/GP.
07/08/2009 15:29 do Protocolo nº 364850/09, referente comprovante de recolhimento.
15/10/2007 16:48 do Protocolo nº 526942/07, referente solicitação de cópias.
16/10/2006 10:20 do aviso de recebimento do ofício nº 1554/2006-OCN-DCM
11/10/2006 10:58 do Protocolo nº 501644/06, referente solicitação de cópias.
04/05/2004 09:25 do Protocolo nº 186644/04, referente a p/c 2003.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  07/09/2006 Ofício de Contraditório   1554/ 2006 29/09/2006 
DG  12/06/2004 Ofício de Contraditório   2560/ 2004 21/06/2004 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2009 200 Acórdão nº 926/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2011 11:25 CMEX  
28/10/2010 11:19 SITIO  
08/10/2009 11:27 DEX  
01/10/2009 08:23 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1861/2009 -
30/09/2009 14:54 DEX Despacho Processual Diverso nº 2500/2009 -
28/09/2009 10:34 DAMP  
25/09/2009 15:16 DEX  
25/09/2009 15:06 DP  
25/09/2009 08:59 DP Processo em remessa externa
22/09/2009 11:55 DP  
21/09/2009 08:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1815/2009 -
15/09/2009 16:13 DEX Despacho Processual Diverso nº 2370/2009 -
15/09/2009 14:44 DAMP  
15/09/2009 08:26 DEX Certidão de Débito nº 388/2009 -
14/09/2009 14:36 DG Certidão de Quitação de Débito nº 600/2009 -
10/08/2009 10:06 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 193/2009 -
25/05/2009 10:19 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 604/2009 -
25/05/2009 10:19 DEX Instrução nº 483/2009 -
25/05/2009 10:19 DEX Ofício de Comunicação nº 439/2009 -
25/05/2009 10:19 DEX Ofício de Comunicação nº 440/2009 -
08/05/2009 11:04 S2C  
07/05/2009 16:11 DG  
20/11/2008 15:14 SAUDI Proposta de Voto nº 1380/2009 -
20/11/2008 13:23 DP Informação nº 2467/2008 -
19/11/2008 16:14 DP  
31/07/2008 09:51 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6226/2008 -
30/07/2008 15:32 S2C  
06/11/2007 09:30 SAUDI  
17/10/2007 15:27 SMPjTC Parecer nº 17156/2007 - desaprovação das contas.
17/10/2007 15:15 DAMP  
01/10/2007 13:35 SMPjTC  
28/09/2007 14:28 DCM  
21/08/2006 09:04 DCM  
10/08/2006 10:38 SAUDI  
08/08/2006 13:27 GCAML  
07/08/2006 08:39 DP  
17/07/2006 10:59 SMPjTC Requerimento nº 204/2006 - diligência
27/10/2004 17:27 DCM Instrução nº 3644/2006 - MUNICÍPIO DE AMAPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
20/05/2004 10:07 DG  
19/05/2004 11:06 SMPjTC  
01/04/2004 15:38 DCM Instrução nº 2388/2004 - PC/2003. Poder Executivo: As contas apresentam evidências que necessitam de contraditório.

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